High tide.

Este blog acaba hoje. Acaba feliz. Como se querem os paraísos tropicais.
Já o tinha pensado há meses; it just never seemed to be the right time.

É claro que continuo a querer palmeiras ao sol.
O set de ondas é que é diferente.

Poética

Todos temos um amigo morto
e um amor que partiu, ao amanhecer,
e nos deixou a luz feita em pedaços.

Um pai e uma mãe que se esgotam
... uma foto em Lisboa, um cão tonto,
dois ou três livros, quatro ou cinco quadros.


Todos temos uma rua escura,
uma avenida que nos reconhece,
uma árvore velha e um antigo pátio.


E a certeza de que tanto é nada,
a desgraça de ser o que perdemos,
a sorte de viver para contá-lo.

Ángel Mendonza, in CRIATURA VI

P.S: em frente.

Of Moons, Birds and Monsters

Porque é noite de Bartleby, lembrei-me:

Ler, meu deus! Vou poder voltar a ler, tipo, livros a sério!


ADENDA: este já foi. Mais um para agradecer à Inês :).

And when the battle was done
I was promised my sun

Perdidos em Combate :

CRP, Almedina
Comprada no 12º ano para Ciência Política (optativa, 18).
Desapareceu algures depois do exame de DIPúblico, 1º Semestre, 2º Ano.

Código de Processo Civil, Almedina
Comprado algures no 3º ano;
Desapareceu algures no final do 4º.

Veterano :

Código Civil, Almedina, 2007, O Bravo, indestrutível e desactualizado.
Talvez, um dia, eventualmente, compre outro.

Às vezes lembro-me que acabou e começo a rir sózinha. A tontice não é novidade, eu é que sempre pensei que fosse chorar.

E se eu morresse, durante a noite, com um ataque de pânico/anseadade, que por sua vez me provocaa um cardíaco?

Assim muito resumidamente:
Abria-se a sucessão, era chamada a minha mãe como sucessível legitimária prioritária, a quem caberia 1/2 da minha herança (pobrezinha). Na ausência de Pacto Sucessório/Convenção Antenupcial (que deus me livre e guarde), e de Testamento (se eu o fizesse aqui e agora...não era público que chegue?), o resto ia para a mãe, à mesma...que não ficava com grande coisa (Ah, mas perai...o fim do mês está a chegar..! Menos mal.).

Vêm, como é simples? Para que é que complicam?

Competência e confiança.

Do Poder.

Criatura VI - Check.
Um Fio Que Te Prende À Vida (Rui Caeiro, Língua Morta) - Check.
Dá (CD+bilhete para o concerto da Márcia) - Check.

Tempo para ler/ouvir - ...


Adenda:
Auto-disciplina - ...

swallowin' the shine of the sun

Runaway de The National

Thanksgiving

Isto seria eu se tivesse tido de vir, desde minha casa, a pé para o escritório. Serve este post para dar graças pelos amigos que, com um telefonema meu e em cima da hora, não só me oferecem o tecto, como um bilhete para Maus e uma noite de partir o côco.

Feliz não-aniversário

Dizia-me doente porque contava o tempo.
Provavelmente fazia-lhe notar
velocidade e distância.
Nunca mais medi
com o tempo.
Só não consigo deixar de o assinalar.

P.S: pegar no 8 de snooker, agitar, et voilá!

o fim é um princípio qualquer


P.S: de espera. sempre. so sick of limbo.

ter o escritório para mim, ou fazer companhia ao Tiago e obrigá-lo a comer, que se não como, não penso.

e, por esta hora, todo outro tipo de letra cansa.

Em Repeat

.

A minha mãe sempre me ensinou que as pessoas-de-qualquer-forma-famosas também têm direito a ter vida privada, a ir ao supermercado descansadas e que não se deve abordá-las a não ser que estejam em trabalho, por este implicar, per se, exposição ao público. Na faculdade, as coisas tornaram-se mais rigorosas com a Teoria das Esferas e uma melhoria sobre o Direito à Imagem na Common Law. Ora, apesar de habituada desde criança, isto coloca alguns “problemas” a quem tem por heróis pessoas comuns que, portanto, não se expõem ao público assim, com facilidade ou frequência, e, simultâneamente, acha que os heróis são mais heróis se o forem em várias dimensões da vida - enão só na profissional.

Daí que ache mágico quando, somehow, são eles que vêm ter comigo e me deixam conhecer um bocadinho mais do que aquilo a que temos acesso.
É uma espécie de sempre dependi da bondade de estranhos.

Ontem, por exemplo, reparei logo quando entrei no Metro. Não reconheci, obviamente. Foi a figura em si que chamou à atenção e, à medida que as pessoas saiam nas estações e nos deixávamos para o fim, comecei a perguntar-me se também iria para o Festival. À saída, dirigia-me para o mapa do Metro - como pessoa que não vai ao Festival Internacional de Banda Desenhada da Amadora desde que entrou para a faculdade e, por isso, gasta papel a imprimir mapas do Google de que se esquece em casa – quando me perguntou aquilo que também eu procurava.

Consulta de mapa, pergunta ao Segurança, e lá fomos, num inicial vim hoje porque dão dilúvio para amanhã, nunca tinha vindo senão de carro e disseram-me que são só dez minutos a pé, e coisas que tais.

Os dez minutos não eram dez minutos, e disso o Google avisou-me. A conversa prolongar-se-ia, mas houve a altura em que entrou em profissões:

- mas é da área? Se trabalha em BD, digo.
- Fui o homenageado este ano.

Encomendar on-line, para receber num envelope.

Homeless.

you must leave now before the sunrise above sky scrapers The sin

Easy Being Green it is Not.

http://www.peterdeseve.com/

Lana Del Rey explicada às criancinhas.

O Cinzento

fica entre o azul esbatido
e o rosa
desmaiado,
ou entre o teu nariz
e o meu
pescoço.

está em tudo o que levas sem saber
se queres.
Motineiro de Londres,

a importância sou eu
que te ofereço.
vem no pack, comigo,
mesmo quando zombas
das vozes que me gritam
aos ouvidos, lembrando a solidão.

da jardinagem em solo estéril
só nasceram palavras.
estas, minhas.
frutos
de benfeitorias.

Uma caixa de cimento fresco. Deita-o
lá dentro. Mete-te na mota, arranca, não
penses mais nisso. A sul, há mulheres
cujo futuro é um avião que não deixa
traços no céu. A norte, se preferires,
há-as engarrafadas, em decilitragens
as mais diversas. Com os homens
é a mesma coisa, dois dedos de conversa
e uns quantos cubos de gelo. Meia
hora chega para ir repondo o stock
de episódios com que fingir que estamos
vivos. Isso deve bastar-te, excepto
se te achares mais do que os outros
e Deus te livre de uma coisa dessas.
É isso: aprende a metafísica das
t-shirts brancas, das curvas apertadas,
da velocidade calma. O resto é
conversa de poetas, filósofos, historia-
dores, que fumam mais do que vêem
e lêem mais do que assobiam ao sair
à rua. O resto é uma perda de tempo
e não eras tu o tal que tanto nos
maçava com a iminência da
morte, com a falência da Sociedade
por quotas, com a genealogia
dos suínos? Aproveita agora esta
oportunidade de não ser nada
contigo; juro-te que ninguém
te vai levar a mal; envia, apenas,
um postal de Tânger e um contacto,
para o caso de o Emanuel ou a
Angelina quererem ir de férias e
precisarem de um sítio onde ficar.
Não é pedir muito em troca da
tua liberdade. Vá! Uma caixa de
cimento fresco. Deita-o lá dentro.
Sabes do que estou a falar. Ver-
melho escuro. Isso. O coração.

Miguel Martins
in P2, Público de hoje

P.S: we're after the same rainbow's end, my Huckleberry friend.

PEQUENOS CRIMES ENTRE AMIGOS

Se um dia me pedires,
juro que te empresto
o meu coração, tal como
guardei na boca o pequeno deus
que te trazia tão curioso.
A sério. Deixo-te tocar nele,
sentir-lhe o peso, atirá-lo
contra a parede para depois
o apanhares e retirares a pele
de pêssego demasiado maduro.


Podes até queimá-lo –
com cuidado, por favor –
quando estiver mais frio;
ou enterrares os restos debaixo
das estrelícias, de propósito
por saberes que não as suporto.
Em troca, promete-me apenas
que depois me deixas fugir
para saber como é isso de
passar o resto da vida desembaraçada
finalmente desse peso morto.


Inês Dias
Piolho, n.º 6, Edições Mortas/Black Sun Editores, Porto/Lisboa, 2011.

Devoção Britânica

Terminar contratos com Yours Faithfully ou ver causas jurídicas em inclement weather e acts of God.

I've always been able to do this (...) there's a certain dignity to it.

a liberdade já passou por aqui, mas 
estava mal ensinada e quis salvar-te só a ti

Lust for Life.

(Alone Together)

Oh, it's a long, long while from May to December
But the days grow short when you reach September
When the autumn weather turns the leaves to flame
One hasn't got time for the waiting game

Oh, the days dwindle down to a precious few
September, November
And these few precious days I'll spend with you

O Filipe (Melo) (que hoje faz anos) e Electric (Lazy Band) deram o mote no Domingo.
 Dia 23 está longe e, até lá, só me tem faltado luz natural.

O David é fofo.

P.S: e o Bem Vindo aos Anos Zero, genial ;)

P.p.s: não me mates.

P.S: and yet, I still believe - everything is for a while.

Há pouco no Metro

Cristo morreu. E eu também não ando lá muito bem...

Setembro

Mês de transição.

We're never out of firsts.

Summer is Where The Heart Lives #1

Varanda aberta, música, iced tea nA caneca ainda com travo a mazagran, e um blog de companhia (já que o Barney dorme - como gente - no sofá ao lado).

Não querendo ser imitadora, mas não podendo deixar de o notar:

o meu (o lord I hope so) último exame escrito está marcado

para dia 23, claro.

Summer is Where the Heart Lives

 P.S: 1 mês de férias sempre foi suficiente.

Festas do Mar

P.S: Ou o sentido da vida em vídeo.

I feel like drownin' but the tides too low

And now I'm waiting for the undertow

So I stand tall

It gets a little better

conheço a terra batida e os pedaços
de pedra moldada pelos pés.
àgua e tempo, ou o sofá da sala ao sopro
de todas as janelas abertas, páginas manchadas
na toalha, lembram a idade de quem foge
de crianças.
E pessoas.
não se desenha felicidade em palavras:
o papel absorve melhor lágrimas que sorrisos.

Relembrar o Iguana, bar de praia de dia, open air disco à noite, e a melhor noite da nossas vidas.

P.S: e eu odeio discotecas.

Em Repeat

P.S: Há sempre novidades musicais depois de um fim de noite Chez Salgados.

It's my blog and I post if I want to

Odeio correr.
Tudo bem: sou de andar. E até cumpri as duas horas de patins por semana até entrar de férias.
A dor que me assombrava a tíbia - e que recentemente se tornou insuportavel - é, segundo o google, uma dor de atleta.

Ainda não decidi se me sinta cool ou fraquinha. Acho que vou ficar plo cool.

Razão de certeza e segurança

A felicidade são 20 minutos de casa ao Guincho.

É olhando as ondas
Ouvindo as vozes
Que voam;
Sentindo sopros
Silentes e torpes
Tropeçar pelos corpos
Que sentimos todos
Sonhar, só
Vidas inteiras

Miguel Soares
in Vertigem

Back hut

Why does every simple thing seem to complicate me?
Running back and forth so I can be....

Back home, Back home, Back home, Back home 

Depois do tempo nas providências cautelares,
o espaço na posse.

Cold ways kill cool lovers
Strange ways we used each other

Toda uma letra.

Nunca entrei no histerismo. Não é que achasse as músicas más, it wasn't spectacular either. It was just good. But really good.
E acho que as pessoas sempre gostaram da Amy pelas razões erradas.

Oh well, I know I'll remember her for this one:

I've forgotten all of young love's joy

(crappy video. great song)

dont forget the nights

when it all felt right

P.S: only thing that keeps me sane. 1 week left.

Off to nowhere

People, people, to be satisfied
No fear of a god, no prayer for the night
Come into our minds and you rush through our lives

Sequei. A maior emoção na minha vida, neste momento, é que descobri que a posse se transmite com o contrato. A sério. Acho espectacular. O problema é esse.

P.S: está para vir desenho animado com intro mais poética.

by Fidelius.

Encontra mais artistas como Carlos Barretto em Música do Myspace

all of my characters, without exception, Harry included, are flawed - and I don't think we have a wholly good or wholly bad person

P.S: Gravado em VHS algures algures durante a primária. Obrigada mãe. My fave for a bunch of years. É a facticidade a programar. Interesseirice intelectual.

lets just pick it up from, uh...where you 
don't talk about the dark side

bastava-lhe correr no fim das aulas até à carrinha amarela onde se ouvia AC/DC e onde se faziam os melhores cachorros da zona e, quiçá, do mundo.

P.S: A propósito do post do David.

Encontra mais canções de Blood & Bones Productions em Música do Myspace

I see you come and go, like waves of my home 
and I'm starting to feel runned out.

auto - anuncio

Tenho uma lista de coisas para fazer. Chamo-lhes post - course resolutions. 
Acabo de lhes juntar o fecho disto.

Comecei há 3 anos, por mero acaso, um pouco no mesmo estado de agora. Ciclos do capitalismo. Fui ficando confortável.


Arranjo incentivos, orientações. Querer passar para o lado de lá, sabendo que a Vida acaba.

São maneiras de entreter. encontrar no acessório, o principal.

Maltês - "Mula/Macho" from MPAGDP on Vimeo.

airports and broken hearts, you see

a t-shirt parece um bibe e os tenis
manchados de morangos sangram
nas mãos a morte que a faca lhes
oferece todos os aniversários

golpe-a-golpe
já não me ouves o desespero
(baixa de pressões atmosféricas).
_____ o divórcio deve ser isto

ter uma mesa entre nós a separar
as vozes. E é bom que ela ligue
para lembrar que não estamos sozinhos,
apesar de as conversas serem as mesmas
e evocares uma ou outra piada antiga.

There's a steel train comin' through 
I would take it if I could
and I would not lie to you 
because Sunday mornin' soon will come

When things will be much easier to say
Upon the microphone like a boss DJ
But I won't walk up upon the sea like it was dry land
Boss DJ ain't nothin' but a man

Hates:
- T.V;
- reality shows;
- housework;
- housewives;
- to take too long cooking something I eat in half a minute;

Loves:
- palmtree places;
- Austalia;
- australian accent;
- australian people (what is about them coolness?)
- to eat;
- to learn;

MasterChef Australia: cozinhar não é lide doméstica; é ciência.

top 3 MonkeySongs

we drew our own constellations

In Between__________ . (Fill in the blank)

Das providências cautelares e processos urgentes em geral podemos retirar alguma poesia. Óbvio que nunca me imaginei dizer uma coisa destas, mas há ali muito sobre o tempo.

Há 4/5 anos atrás o Verão eram 3 meses. Três. But then again, na altura o Mundo ainda era nosso e não ia muito além da Azarujinha, muito menos se aventurava para o interior.  Tudo o que o mar ilumina é o nosso reino.

A música marca o tempo. Em compassos (hora, mês, ano, estação, ...).

Por vezes, de espera.

P.S: quando é difícil lembrar, colamos post-its em redor.

P.p.s: Nu(m)a Rua.

P.S: já me estou a ver a levar um sermão, mas tinha de ser.

P.S: roubado daqui. Porque era mais ou menos isto que te dizia no outro dia.

Sim, o Futuro ligou. Meti-o em espera (vale-lhe o meu bom gosto para jazz de elevador).

Não tenho ainda resposta para lhe dar.

Frutos do pânico

(Só depois do pousio pode a erva crescer.

Há um mês era assim:)

Sei que o mundo acaba em Junho.

Passo o Inverno a queixar-me,

Mas sei que o mundo me acaba em Junho,

iniciando-se o processo de liquidação

para uma culminar extinção em Setembro. 

Entre Junho e Setembro, sim:

seremos rudes rudimentares

seres da caverna.

Passei a parábola a ir lá fora

sessões de acumpunctura de sol

shots of happyness to the veigns,

verde, feliz

arrastadora de grilhetas.

E tudo o que me vão querer

são as sombras.

As putas das formas das silhuetas das sombras.

Lamento,

sei pouco de muito

e não vi essa matéria.

Mas fome já eu tinha.

 

Dizem que a vida me começa em Setembro

mas eu sinto-a acabar.

P.S: só me calham pandas. by Nana.

Is there sunlight on your bed?

Run, Forrest,...!

lusco-fusco

Continuo a ouvir a gaita-de-foles na Alameda da Universidade, enquanto não voltar a ouvir o saxofone na Rua do Carmo.

Em Repeat

Campus das Maravilhas

subi a Alameda (a nossa alameda) a pensar no tempo e no lusco-fusco anunciado. livros no meio dos braços - my very own and deserved saturday night fever. o som vinha do meio das árvores, do outro lado do relvado - e eu sem óculos, que pelo menos uma vez por semana eles têm de ir à vida deles e eu não tenho nada com o assunto (ainda que lhes fizesse bem um telemóvel para que eu pudesse controlar a localização). pus os olhos em bico para tentar focar e tenho a certeza que, entre as árvores que antecedem o Tombo, um tipo tocava gaita de foles. mesmo à Escocesa: no rules, great scotch.

é claro que me lembrei do Heath e que já fez dois anos, mas isso é outro episódio.

P.S: muito antes de haver vampiros, muito antes da moda dos 80s chegar, muito antes da Fuga, e pouco depois de largar as fraldas, dançava eu, em cima do sofá.

P.p.s: não sei correr.

O lado de fora

Eu não procuro nada em ti,
nem a mim próprio, é algo em ti
que procura algo em ti
no labirinto dos meus pensamentos.

Eu estou entre ti e ti,
a minha vida, os meus sentidos
(principalmente os meus sentidos)
toldam de sombras o teu rosto.

O meu rosto não reflecte a tua imagem,
o meu silêncio não te deixa falar,
o meu corpo não deixa que se juntem
as partes dispersas de ti em mim.

Eu sou talvez
aquele que procuras,
e as minhas dúvidas a tua voz
chamando do fundo do meu coração.

 Manuel António Pina, Poesia, Saudade da Prosa.

Partners (also) in evil

É a J.C. que recorro para legitimar os meus pecados.

Aprender com os erros...

P.S: só se no ensino especial.

P.S: ... depois cresci.

O Bichinho da Maçã

Não sei exactamente quando é que aprendi a ler...há desenhos da creche que documentam tentativas de escrita - maximé, aquele em que escrevo qualquer coisa sobre o palaço - e lembro-me de falar com a mãe sobre as letras, normalmente no comboio ou na cozinha e de fazer cópias dO Bichinho da Maçã, ainda antes de tentar perceber os balõezinhos nos Gibis da Mônica.

Vim mais tarde a descobrir quem era o Ziraldo, por causa de uns livros que a minha prima enviou do Brasil para o meu irmão mais novo, e foi facil identificar, mesmo nunca tendo prestado atenção ao nome (que interessa, quando somos crianças, senão a obra imediata?): aquele era o ilustrador dO Bichinho.

Só tinha e tenho um livro até hoje, mas de todos os que li da colecção, diria ser o melhor. O Bichinho apresenta-se e fala-nos da vida. Da dele e da nossa, daquilo que iria ser. É realismo para crianças.

P.S: a foto não é do meu exemplar, claro.

O Castelo da Eureeka

Ainda por causa do post abaixo, encontrei outro genérico importantíssimo (também ele me andava a queimar neurónios..):

Richard Scarry

Ninguém se lembrava do nome quando eu explicava, e há anos que andava a tentar lembrar-me daquele desenho animado que passava na RTP 2, o da minhoca que tinha um carro-maçã e um amigo-gato chamado Piruças... andei à procura no google com as related words mais estúpidas até que finalmente, e graças ao fb, me apercebi porque é que tinha, desde há coisa de 2 anos, guardada no telemóvel uma mensagem com o nome Richard Scarry.

Eu, com o meu fraquinho por ilustração, que tenho por livro infantil preferido "O Bichinho da Maçã", e que guardo em mensagens aquilo de que me quero lembrar mais tarde, ainda não tinha tido paciência/tempo/falta de preguiça para ir ver porque é que tinha guardado aquele nome.

Estupidez à parte,o desenho animado chama-se (surpresa das surpresas...) The Busy World of Richard Scarry. Era este, o genérico que eu tentava reconstruir mentalmente:

Queres ver que já morri e nem acabei com a gelatina do frigorífico?

La vie en blog

Há dias em que me apetece acabar com isto.
Noutros, é o mais melhor de todos ;).

sound is the colour I know
sound is what keeps me looking for
(...) sound will bring me home again.

Beirut - East Harlem by Revolver USA

noites n"À" nora: Programação: "12 Noites na Nora 15 a 30 de Julho|2011 Serpa *de Terça a Domingo, abre às 21h45, inicio dos espectáculos às 22h30, excepto Domingos inicio ..."

Falta-me o sal

e o respirar

substituir nas mãos

o café plas laranjas

O sol

A desmontar paredes

O vento

A escrevinhar silêncios.

distinguir os rapazes dos homens

P.s: man enough?

É isto.

interrompi o raciocínio para sentir -

- nada. e o óbvio previsivel.

pequenos botões espreitam, arregalados por
detrás do vidro e das sobrancelhas arqueadas,
a vida. E as gigantes coxas naquele vestido
baixinho. O soldado vai para a guerra e há que apetrechá-lo
bem: mantimentos e armadilhas; lançam-se redes
por todos os lados. O peixe é que é miúdo e só
observado, enquanto esperneia sem ter pés, num movimento
automático, toque de anca. E sabemos que a noite cai assim,
entre cigarros e conversas de ouvido. À espera.
da caipirinha que nunca chegou.

(c/agradecimento à ST)

P.S: minhas crianças.

Breaking habits.

Não gosto de escrever numa só folha sobre a mesa. A caneta não desliza tão bem, sentem-se as irregularidades da madeira, por baixo. Ainda que nunca utilize mais que uma, tiro várias folhas de exame, que uso depois nos testes de subturma.

Não sei muito bem o que fazer com as que trouxe ontem...

( Nota prévia: Metade foi feito depois das três da manhã, pelo que se assumem todos os saltos de raciocínio e matérias soltas de conexão duvidosa, que é patente mais para o final. Facto é que este trabalho é um desabafo e que me ajudou a conquistar uma bonita nota, que não será o ponto final, mas - qui çá - um início)

 

Life Among The Gorillas 

Uma perspectiva ecocentrista do Direito

INTRODUÇÃO

Este trabalho compila algumas ideias que fomos tendo ao longo do semestre e que pretendíamos desenvolver em posts que nunca chegámos a publicar, dado o encadeado de matérias que descobríamos de cada vez que procurávamos uma resposta, demasiado extenso para um só post e complexo demais para dividir por vários.

Esperando não ser demasiado hippie, aproveitámos a liberdade que nos oferece um trabalho de tema livre e uma regência que reconhece mundo para lá de tecnicismos jurídicos, e aqui expomos algumas considerações sobre o que lemos e ouvimos, no âmbito da cadeira de Direito do Ambiente, durante o semestre que agora finda e põe termo ao nosso primeiro ciclo de Bolonha.

Sob a regência do Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva e assistência do Dr. João Miranda, fica o agradecimento por tudo quanto nos foi ensinado.

 

Ted: It's like I'm trying to preserve something that's already gone.

Marshall: Preserving something that's already gone, sounds like environmental law.

Ted: I don't know. We struggle so hard to hang on to these things that we know are gonna to disappear eventually, and that's really noble, but even if you save every rainforest from being turned into a parking lot, well then where are you gonna park your car?

How I Met Your Mother

Season I, ep.17 Life among the gorillas

0. Identificação do problema. 1. Ambiente e Urbanismo 2. Imperialismo do Direito do Ambiente 3. Princípio da Precaução e Desenvolvimento 4. Considerações finais. 

As dificuldades de determinação do exacto conteúdo do Direito ao Ambiente no ordenamento português têm levado a que, quando em conflito com outros valores ou ramos de Direito, se verifique frequentemente a cedência daquele, perante os restantes interesses em jogo.

Se o direito é das pessoas pelas pessoas e para as pessoas (utilizando a formulação de Lincoln), enquanto criação cultural e, por definição, humana[1], todo ele será, à partida tendencialmente favorável à pessoa humana. Nunca fazendo, assim, sentido a existência de outra interpretação que não antropocêntrica[2].

No caso em epígrafe, a necessidade de ter um parque de estacionamento e, portanto, de levar a cabo uma operação urbanística, ou seja, de fazer cidade[3] e afectar espaço ao automóvel de cada indivíduo, sobrepor-se-ia ao respectivo impacto sobre o ambiente.

É que o automóvel, além de meio de locomoção eficaz, é, também e por isso, um indício de desenvolvimento. Este, que se quer sustentável, não se coaduna já com a preservação do ambiente no estado em que o encontramos nos dias de hoje, facto que tem merecido uma certa resignação por parte da doutrina que parte do pressuposto da inexistência de actividades de impacto-zero, para fundamentar atentados ao ambiente em prol de um alegado desenvolvimento civilizacional que não pode ser limitado, uma vez que implicaria, in extremis, impor algumas restrições a direitos, liberdades e garantias (doravante, DLGs). É o esmagamento total dos valores ambientais pelos gorilas, valores de outra natureza, principalmente se económica.

Um conflito clássico que humildemente comentaremos.

1.  1. AMBIENTE E URBANISMO

Quando em confronto com o Direito do Urbanismo (conjunto de regras jurídicas que disciplinam a ocupação, uso e transformação do solo)[4], poderá haver confusão entre um e outro ramos do direito, porquanto o solo é também regulado no Direito do Ambiente, como sua componente (art. º 6º e 13º LBA), por exemplo.

Vizinhos na previsão constitucional (65º e 66º CRP), objectos de tarefas fundamentais do Estado (art. º 9º, e) CRP) e comungando de inúmeros preceitos constitucionais e legais, a distinção do conteúdo do Direito do Ambiente e do Direito do Urbanismo causa algumas dificuldades. Ambos versam sobre grandezas inapropriáveis individualmente, que se fruem mas não se possuem[5] em virtude das respectivas naturezas de interesse de realização comunitária (e, portanto, objectiva), presente e/ou futura.

Também a ampla definição de Direito do Ambiente que se retira da CRP, em conjugação com a LBA, absorve os valores de preservação da gestão urbanística, assimilando a protecção da paisagem urbana (e rural) à protecção do Direito ao Ambiente.

Seguindo o Prof. Doutor FREITAS DO AMARAL, escreve o Dr. LUIS BATISTA:

 O primeiro erro do legislador consiste em integrar na noção de ambiente da LBA aquilo que designa por componentes ambientais humanos:

            “Os componentes ambientais humanos definem, no seu conjunto, o quadro específico de vida, onde se insere e de que depende a actividade do homem, que, de acordo com o presente diploma, é objecto de medidas disciplinadoras com vista à obtenção de uma melhoria da qualidade de vida.” – Art. 17º/1.

            “São componentes ambientais humanos: a paisagem, o património natural e construído e a poluição.” – nº3.

Os autores condenam, assim a latitude impressa no referido preceito, por constituir (mais) um obstáculo à efectiva determinação de conteúdo e âmbito do Direito ao Ambiente.

É claro que tudo isto abre azo a formulações Gianninianas acerca das relações entre os dois ramos de direito, que subjuguem o Direito do Ambiente ao Direito do Urbanismo, insinuando o primeiro como parte integrante do segundo, resultado da actividade planificatória. Na verdade, as suas finalidades entrecruzam-se com as do Direito do Urbanismo, nomeadamente no respeito pelos valores culturais e ambientais (6º, nº1, a) e h) LOTU; 12 º e 14º RGIGT, entre outros).

Ao invés, a Prof. Carla Amado GOMES, defende que o Direito ao Ambiente só faz sentido se reduzido a um núcleo próprio de preservação da capacidade regenerativa dos recursos naturais, e, mesmo o Prof. Alves CORREIA defende uma ideia de autonomia do Direito do Ambiente, dada a diferença de fins, substância e natureza interdisciplinar[6], ainda que coexistindo com o Direito do Urbanismo.

No entanto, não nos choca a ideia de um Direito do Urbanismo como parte do Direito do Ambiente. Diz o Prof. Alves CORREIA que é essa a concepção subjacente à LBA (Lei nº 11/87, de 7 de Abril), quando define os instrumentos da política do ambiente, no seu art.º 27º, rejeitando-a pelos contornos imperialistas que assumiria a sua horizontalidade, introduzindo em todos os sectores do Direito para lhes introduzir a ideia ambiental.

Ora, é precisamente com o mesmo argumento que defendemos esta concepção.

[1] José de OLIVEIRA ASCENSÃO, Introdução e Teoria Geral

[2] António de MENEZES CORDEIRO, Tratado de Direito Civil, tomo IV, Das Pessoas

[3] Na expressão utilizada pelo Dr. João Miranda numa das aulas

[4] Fernando ALVES CORREIA, Manual de Direito do Urbanismo, Almedina

[5] Idem.
[6] Idem.